segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A PRATICA DADEMOCRACIA E COMO ACABAR COM A CORRUPÇAO


A PRATICA DA DEMOCRACIA  E COMO ACABAR COM A CORRUPÇÃO



 Temos hoje, com a internet uma ação imediata a tudo o que acontece no meio político. A movimentação do povo é imediata. Será fácil praticar uma Democracia real e promover os meios para acabar com a Corrupção.  

 Em relação a corrupção, nosso foco principal na política, precisamos verificar os pontos por onde ocorre a corrupção. Temos uma Legislação com vários furos. Vejamos:

1 -  Discutir o conceito de prova judicial. A dificuldade de fazer provas reais na justiça, pois, indícios não servem. Estamos lidando com experts, doutores, em corrupção, estes não são bobos em se expor. É muito difícil encontrar provas para criminaliza-los. Temos inúmeros casos: José Dirceu é um exemplo.

2 - Temos que reformular a legislação sobre o foro privilegiado e do sigilo por onde os corruptos se escondem.

3 - Temos que impedir a impunidade dos corruptos, pois são experts, ainda mais, em assessoramento  com advogados especializados em empurrar a decisão judicial, até que os prazos prescrevam.

4 - Temos que melhorar os controles de despesas e dar maior poder aos auditores, em detrimento de poder dos conselheiros dos tribunais, formados por políticos.

5 - Temos que acabar com os recursos protelatórios no processo judicial, reduzindo os prazos para a decisão em juízo.

6 - Temos que elevar a penalidade dos corruptos e corruptores, aplicando multa de 100% do valor apurado em corrupção. Aos funcionários públicos o afastamento da função e sua demissão a posterior. Aos parlamentares o afastamento imediato pela denúncia e a perda dos seus direitos políticos, comprovado o envolvimento, direto ou indireto.

7 - Temos que garantir a vida dos denunciantes e premiar pelas informações da existência de  corrupção. Conceder, por exemplo uma participação sobre os valores das multas, 20% que sabe.

8 - Temos que proibir que recursos acima de R$ 5.000,00 sejam liberados por instituições publicas e privadas pelo caixa, sendo obrigatório o uso do  sistema financeiro. Os contadores, responsáveis pelas contabilidade das instituições serão penalizados por omissão de informação.

9 - Temos que resgatar todo o patrimônio de corruptos e laranjas, sem a existência de provas de sua origem.

Este é um trabalho que envolve pessoas competentes em legislação, na elaboração de projetos de lei, em ações populares. Se deixarmos para que o Congresso o faça, vai levar muitos anos. Só para se ter uma idéia, no Parlamento, existe mais de 100 projetos de lei tratando de corrupção, dos quais a maioria já decorrem mais de três (3) anos. Destes apenas 20 estão prontos para entrar em debate no Plenário. Precisamos fazer uma frente neste sentido. Freitas

Luiz C. B. de Freitas – Contador Aposentado - 71  - 000847860-00 – lcbfreitas@yahoo.com.br


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