REFORMA POLITICA UMA URGÊNCIA NO PAÍS

Varias entidades publicas, como a AOB, elaboraram suas idéias. O Congresso tem debatido e realizado algumas sessões com a opinião de seus membros. 

A Reforma  Política  constitui no momento um dos principais pontos de debate nos vários segmentos da sociedade e de politicos. Há nas idéias vários pontos convergentes e outros divergentes. Nas observações levantadas junto a uma sessão dos Senadores, arrolamos inumeros pontos abordados. Vejamos:

                                               REFORMA POLITICA NO BRASIL

                          Esta listagem é baseada no debate realizado no Senado Federal.

Reconhecemos que se trata de uma ação de repercução e de difícil realização. As idéias na maior parte são contraditórias, são de grupos com objetivos pessoais. O consenso são para algumas minorias.

Vamos verificar e expor as proposições que já foram levadas ao debate no Senado. Vejamos as principais:

1 – Definição de um Limite de Recursos para cada candidato a cargo politico;

Entendemos que cada candidato deve ter uma verba definida para a sua campanha. Não é justo que um novo candidato concorra em desigualdade financeira com profissionais em eleições. Em especial que sairam de uma condição de liderança social. Esses recursos devem sair do Fundo Partidário.

2 – Fim do Caixa 2, consideran do  tal ato, um Crime;

                Sendo o caixa 2 um crime, ele ajuda a combater  a corrupção. O Caixa 2 é um dos instrumentos que se servem os corruptos. Nenhum recurso acima de determinado valor, poderia ser 

sacado de instituições financeiras sem a devida identificação do(s) destinatários.

3 – Extinção do  apoio de Pessoas Jurídicas, para candidatos, em eleição;

Pessoa Jurídica não vota. Qualquer recurso retirada de suas finanças devem ter sempre o seu destinatário. Não pode existir caixa 2. Digo ainda mais, além da pessoa juridica, também os seus diretores.

4 – Fixação de condições para evitar excessos de Partidos;

Excessos de partidos não contribue com a politica. Devemos limitar em no máximo 13 partidos. Cada partido deve ter sua proposta clara de seus objetivos e deve respeitar seus pricípios sob pena de cancelamento partidário. As coligações devem ter coerência com os seus objetivos.

5 – Participação das mulheres na ordem de 30% das vagas no Congresso;

                As mulheres atualmente são mais de 50% dos votantes, logo uma participação mínima de 30% do congresso, seria justo.

6 - Direito de extinguir o mandato politico pelo povo;

Quem manda na  representação  politica é quem vota. Lógo,  deve ter o direito de tirar a  representação quando assim entender, como é no caso de qualquer ato de representação. Consideramos, como viável, o mesmo número de votos com que se elegeu apurado em ação especial, na mesma região onde foi eleito.

7 – Voto Distrital para eleição de Vereadores;

                É uma proposta que entendemos a mais justa, só para vereadores.     

8 – Lista fechada de candidatos em Partidos;

A Pro posta dos candidatos para concorrer, deve ser  listada pelo Partido, em ordem alfabética.

9– Financiamento publico para candidatos;

                É uma proposta mediante financiamento apenas do setor público. Os recursos são de responsabilidade do Partido. É uma operação Partido x Candidato.

10 – Proibir benefícios das mídias nas eleições;

A mídia não poderá ter lado politico. A  prova do fato incidirá penalidade financeira e até a extinção da concessão publica da entidade.

11 – Definir conceito de  infidelidade  partidária e suas penalidades;

Todos o candidatos deverão respeitar as regras estabelecidas pelos partidos, sob pena de perda do mandato.

12 – Na lista de candidatos dos partidos, os votos são metade pela lista e a outra pelos votos     apurados na pesquisa do partido dos seus candidatos;

13 – Proibir que as mesas do Congresso, soneguem temas para discução;

14 – Reforma Politica de apenas alguns itens;

A  proposição de eleger apenas alguns itens visando acelerar a Reforma Politica não nos parece o mais adequado. Há instrumentos que permitem agilizar o debate. Poderia ser mediante a apresentação de cada partido para apreciação de uma Comissão para análise das convergências.

 15 – Partidos Politicos pequenos devem ser coligados em federalização, com o proposito de que no futuro seja um grande partido, pela composição do grupo federado;

16 – Extinção dos partidos de aluguel;

17 – Definir regras e clausulas de desempenho para partidos;

Os partidos devem ter seus objetivos e devem provar  ao Congresso o seu desempenho funcional.

18 – Definir condições que impeça a eleição de candidatos filhos de congressistas usando o prestígio e os recursos dos pais;

19 – Definir limites de tempos de TV  acabando com o somatório de partidos de aluguel;

Como pode-se constatar há muitos temas para analisar e definir no consenso a melhor alternativa. A proposta sendo aprovada no Congresso deve após  passar pelo crivo do povo em plebiscito. 

Entendemos que para a agilição da Reforma Politica, o Congresso deveria consituir uma Comissão de apreciação das propostas de Reforma Politica. Esta Comissão seria constituida com a indicação de um membro de cada partido. Todos os partidos deverão apresentar a sua proposta de Reforma Politica á mesa do Congresso. Esta comissão também iria examinar as propostas das endidades da sociedade. A primeira posição seria levantar todos os pontos convergentes da maioria (70%), encaminhando a mesa diretoria do Congresso para apreciação, debate e aprovação. Dos pontos divergentes, serão estudados revisões e retificações aceitas pelos partidos que continuam divergentes. É tirado nova lista de convergências em 60% e encaminhado a mesa diretora do Congresso. Os demais pontos divergentes serão discutidos em sessões no plenário do Congresso.